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28/02/2018 06h20
MEMÓRIAS DE AGUINHAS - Os planos de Américo Werneck para a estância hidromineral de Águas Virtuosas (2)

Ilustração: Manchete Jornal Última Hora, de 6, ago, 1917 (Reprodução)


SUMÁRIO


Apresentação

Na primeira parte deste artigo, vimos os planos de Werneck para a Estância Hidromineral de Águas Virtuosas, o que ele efetivamente conseguiu terminar e as consequências para o futuro de nosso cidade, conforme o índice que vai a seguir.

Note-se que mesmo tendo ficado distante de concretizar todo o plano de obras para Águas Virtuosas, o que Werneck conseguiu realizar, ainda assim, forma o conjunto de obras fundadoras de Lambari (Cassino, Lago, Parque Novo, Farol, avenidas centrais, remodelação do Parque das Águas, etc.).

Nesta segunda parte, vamos examinar as críticas que Werneck recebeu, sua defesa e um resumo do Caso Minas X Werneck — a demanda histórica que encerrou os planos de crescimento, embelezamento e modernização de Águas Virtuosas de Lambary.

Vamos lá.


Índice da 1a. parte

Da primeira parte deste artigo constam os itens abaixo.

Para acessar, clique aqui.


  • Introdução
  • Índice da 2a. parte
  • Apresentação
  • Uma visão de futuro
  • O plano geral das obras
  • E o sonho ganhava alturas...
  • Fundos públicos e fundos privados
  • Obras entregues e festejos de inauguração
  • O fim do sonho
  • As obras não realizadas
    • Grande Hotel, Estação do trem e instalações no Parque Novo
    • Adornos do Parque das Águas

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Críticas a Werneck e sua autodefesa

Críticos de Américo Werneck condenaram não só a "suntuosidade das obras" e a "gastança de dinheiro público", como também a "cobertura encomiástica e exagerada" da inauguração feita por alguns jornais.

Vejamos:


Suntuosidade das obras

No livro O memorial dos setenta, Antônio Fonseca Pimentel, falando sobre a nomeação de seu pai, Antônio Pimentel Júnior, que sucedeu Américo Werneck, anotou:

Em outubro de 1912, foi meu pai nomeado prefeito de Lambari, então denominada, por extenso, Águas Virtuosas de Lambari.

Essa nomeação se deveu a dois fatos principais.

.............................................

O segundo fato a que se deu a nomeação de meu pai foi a decisão de Bueno Brandão de substituir, na prefeitura daquela estância hidromineral, a Américo Werneck, que, dentre numerosas outras obras, concluíra a construção do famoso cassino de Lambari e o inaugurara em 1911.

Bueno Brandão, como chefe do executivo estadual, estivera presente às festas de inauguração, verdadeiramente de mil-e-uma noites, segundo a tradição conservada. E, em sua conhecida simplicidade e austeridade, regressara a Belo Horizonte, segundo os íntimos, escandalizado com tamanha pompa e, de acordo com uma anedota, achando que, naquele andar, Américo Werneck quebraria não só Lambari, mas o próprio Estado de Minas, o que era evidentemente um exagero.

Meu pai era, assim, nomeado com a recomendação expressa de não gastar, ou gastar o menos possível, para compensar os gastos da administração anterior.

Era uma tarefa antipática e ingrata perante uma comunidade que esperara que Américo Werneck transformasse Lambari na Monte Carlo não só de Minas, mas do Brasil, o que não ocorreu nem sequer com o Cassino de Quintandinha, construído trinta anos depois em Petrópolis, a algumas dezenas de quilômetros apenas do Rio de Janeiro. [10]

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Gastança de dinheiro público

Em 1917, apareceu esta crítica, de cunho nitidamente político, publicada por um anônimo, que se intitulava  Tiradentes:

 Crítica assinada por Tiradentes, em A lanterna, de 1917   [11]

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Exageros da cobertura jornalística

Em 1915, na discussão entre Werneck e o Estado de Minas, Heitor de Souza, subprocurador-geral do Estado, escreveu:

Crítica de Heitor de Souza à cobertura jornalística das obras inauguradas por Werneck [12]

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Werneck se defende de críticas e acusações

Quando prefeito de Águas Virtuosas e comandante das obras de remodelação e embelezamento da vila, Werneck foi objeto de inúmeras críticas e acusações, a maioria anônima. E mais de uma vez solicitou fossem suas contas examinadas pelo Governo do Estado.

Questão Minas x Werneck, Obras Completas de Rui Barbosa, vol. V, p. 107

E no discurso que fez em 24 de abril de 1911 por ocasião das inauguração das obras da estância de Águas Virtuosas, respondeu duramente aos ataques que vinham sendo feitos ao seu projeto e à aplicação dos recursos públicos do Governo de Minas.

Disse ele:


Reprodução - O Paiz, 25, abril, 1911 [4]

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A demanda com o Governo do Estado: Caso Minas X Werneck

De 1913 a 1921, arrastou-se a demanda de Américo Werneck contra o Governo do Estado, fato que ficou conhecido como Minas X Werneck[13]

Resumidamente, ocorreu o seguinte:

  • Em 1912, a Estância Hidromineral de Águas Virtuosas de Lambary foi arrendada pelo Governo de Minas Gerais a Américo Werneck, conforme legislação então em vigor.
  • O descumprimento desse contrato por parte do Governo de Minas, alegado por Werneck, deu origem a uma ação rescisória na Justiça Federal de BH, em 1913.
  • Então, por acordo entre as partes, os conflitos e as penalidades decorrentes da execução do contrato foram resolvidos por Juízo Arbitral, instaurado em 1915, tendo a decisão arbitral, proferida em 1916, condenado o Estado a vultosa indenização.
  • O Estado de Minas, inconformado, recorreu ao STF dessa decisão, alegando excessos de poderes arbitrais. Para esse fim contratou o então maior advogado do Brasil — Rui Barbosa.
  • Quase dois anos depois, inobstante a extraordinário e erudito trabalho jurídico de Rui Barbosa — que se tornaria um caso lapidar de Direito Civil —, o STF confirmou a sentença arbitral favorável a Werneck.
  • Em 1921, no Governo Artur Bernardes, mediante acordo que dispensou parte dos juros, honorários e custas, foi quitado o débito com Américo Werneck.

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A cidade abandonada

Nesses longos nove anos, Lambari praticamente ficou abandonada, visto que Werneck recusava-se a devolver ao Governo de Minas os bens que arrendara, até que recebesse a indenização que o Juízo Arbitral lhe concedeu.

E o grande fluxo de turistas com que sonhou a vila de Águas Virtuosas não ocorreu: o hotel, o teatro e outros melhoramentos e diversões, que poderiam atraí-los, não foram construídos, e os jogos de azar, no Cassino maravilhoso, nunca aconteceram...


Relatório Pres. Estado MG - Governo Delfim Moreira - 1915 - O litígio fora instalado em 1913, e, em 1915, para tentar sua solução, as partes resolveram adotar o Juízo Arbitral.

Relatório Pres. Estado MG - Governo Delfim Moreira - 1916 - Nesse ano, o Juízo Arbitral decidira em favor de Werneck, mas o Governo de Minas resolveu apelar ao STF.

Relatório Pres. Estado MG - Governo Delfim Moreira - 1917 - Nesse ano, o STF decidira pela validade da sentença arbitral, mas Rui Barbosa embargou a decisão. O resultado final, desfavorável ao Governo de MG, sairia em 1918.

Relatório Pres. Estado MG - Governo Wenceslau Braz - 1920. Como se vê, o Governo de Minas, mesmo tendo perdido a causa, e não tendo pago a indenização, tentava reaver judicialmente os bens arrendados a Werneck, e por esse retidos.

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Insucessos do Estado de MG na Justiça

Como se vê acima, o Governo mineiro tentou por diversas vezes reaver os bens na justiça, mas não conseguiu.

Confira:

Reprodução: O Paiz, 20, abr, 1920  [14]

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O STF decide a favor de Werneck

Em agosto de 1917, foi a julgamento no STF a ação de apelação que o Governo de Minas intentara contra a decisão do laudo arbitral, exarada em 13 de março de 1916, que dera ganho de causa a Werneck de uma vultosa indenização.

O famigerado litígio, além de sua importância forense, foi objeto de grande repercussão política, tanto que nesse julgamento estiveram presentes vários líderes da situação mineira. [15]

Mas o Governo de MG perdeu a causa, e a repercussão dessa decisão foi tão estupenda que o Secretário de Fazenda do Governo Mineiro, à época de Delfim Moreira, Theodomiro Santiago, pediu demissão. Veja a notícia abaixo.

E não foi somente isso. Santiago, que era cunhado de Wenceslau Braz, durante o mandato desse último como Presidente da República (1914-18), perseguiu implacavelmente o jurista Edmundo Lins, que, como árbitro no Juízo Arbitral, decidira em favor de Werneck. Confira aqui.


Reprodução: Jornal Última Hora, de 6, ago, 1917 [16]


Reprodução: Jornal do Brasil, 17, ago, 1917 [17]

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Werneck, enfim, recebe a indenização

Até que finalmente, em maio de 1921, no Governo de Artur Bernardes, a indenização foi paga, pondo fim na espetacular demanda, que teve repercussão nacional em face dos grandes juristas que dela participaram, como Rui Barbosa, advogado de Minas Gerais; Rodrigo Octávio, advogado de Werneck; Edmundo Lins, árbitro indicado pelo Governo de Minas;  J. X. de Carvalho Mendonça, árbitro de Werneck; e Heitor de Souza, subprocurador-geral do Estado de MG. [18]


Relatorio Presidente MG - Governo Artur Bernardes - 1921

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Quem despertará Lambari do seu sonho de longos anos?...

O jornalista, escritor e historiador Gustavo Barroso, de quem já falamos aqui,  frequentou Lambari por muitos anos e aqui tinha o seu Retiro do Lago. Em 1943, ele escreveu esta, digamos, crônica-poema intitulada A Bela Adormecida no Lago, com que fechamos este post sobre Werneck e suas obras.


Reprodução. Revista Fon Fon n. 11, de 1943 (Acervo de Gustavo Barroso)

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Referências

As referências a seguir abragem a 1a. e 2a. parte deste artigo

[1] O Parque Estadual de Nova Baden - aqui

[2] [Américo Werneck]  - Parlamentar e Homem Público - disponível aqui

[3] MARTINS, Armindo. Lambari – Cidade das Águas Virtuosas. 1ª. edição, 1949

[4] O Paiz, de 25,abril, 1911 e 20, mai, 1912 [bn.digital.gov.br]

[5] Jornal do Comércio, 7, mai, 1890 [bn.digital.gov.br]

[6] Almanaque Laemmert, edição de 1910 [bn.digital.gov.br]

[7] Corrreio Paulistano de 15, abr,1910 e 20, mai, 1912 [bn.digital.gov.br]

[8] Revista Fon Fon n. 18, de 1911 [bn.digital.gov.br]

[9] OS MONUMENTOS DA ÁGUA NO BRASIL - Pavilhões, fontes e chafarizes nas estâncias sul mineiras (1880-1925) . Francislei Lima da Silva. [Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2012. Disponível aqui

[10] PIMENTEL, Antônio Fonseca. Memorial dos Setenta. Brasília, DF : Gráfica Brasiliana, 1989, p. 57/58.

[11] A lanterna, edição de 15,ago, 1917 [bn.digital.gov.br]

[12] SOUZA, Heitor. Arrendamento da estância hydro-mineral de Lambary. Belo Horizonte : Imprensa Oficial, 1915.

[13] Rui Barbosa e a Questão Minas X Werneck - disponível aqui - Novos aspectos da Questão Minas X Werneck - aqui

[14]  O Paiz, 20, abr, 1920   [bn.digital.gov.br]

[15]  NASCIMENTO E SILVA, Luiz Gonzaga do. Prefácio de Questão Minas x Wernerck Obras Completas de Rui Barbosa - Vol. XLV 1918 - Tomo IV - Rio de Janeiro : MEC/Fundação Casa de Rui Barbosa, 1980.

[16] Jornal Última Hora, de 6, ago, 1917. [bn.digital.gov.br]

[17] Jornal do Brasil, 15, jan, 1910 e 17, ago, 1917. [bn.digital.gov.br]

[18] A indenização recebida por Werneck - aqui

[19] Carlos Henrique Rangel (Historiador) - Lambari: o município e a estância hidromineral - Histórico elaborado para o Processo de Tombamento do Conjunto Arquitetônico do Cassino de Lambari – IEPHA/MG.

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Publicado por Guimaguinhas em 28/02/2018 às 06h20
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